A Carta Aberta do companheiro Eduardo Martinez ao PT

"Formalmente, foram dez anos de militância real, nos espaços públicos e nas ruas, e virtual, na blogosfera e nas redes sociais, no melhor e mais rico período da história do PT: a Era Lula e Dilma. Com a conquista da Presidência da República, em 2002, transformamos o Brasil em um país de todos, nos dois mandatos do companheiro Lula. No terceiro mandato, em andamento, assumimos o desafio de reafirmar ao mundo que país rico é país sem pobreza, na gestão da companheira Dilma, de origem trabalhista como eu. 
Com tristeza, pude acompanhar a descaracterização do PT como um partido dos trabalhadores em São Borja. Algumas decisões partidárias praticamente reeditaram os atos institucionais da ditadura militar. (...) Fomos cassados, expulsos, suspensos e impedidos de participar das eleições internas deste ano por termos feito antes o que aqueles que nos cassaram, expulsaram, suspenderam e impediram nossa participação na vida do Partido estão fazendo agora." (Eduardo Martinez)

- Notícia que este Editor não gostaria de dar, mas que o faz  por dever de ofício - e pela relevância e significado do gesto: o militante e dirigente do Partido dos Trabalhadores de São Borja/RS, companheiro Eduardo Martinez (que é jornalista, acadêmico da Unipampa - Relações Públicas - e também Editor do ótimo blog Carteiro do Poeta, que anda hoje meio 'encarangado'), anunciou ontem sua saída do PT. 

Os motivos apresentados pelo Eduardo (foto) estão elencados na Carta Aberta encaminhada ao DM do PT de São Borja (que postamos a seguir, para conhecimento - e reflexão -, sobretudo dos petistas e simpatizantes).

Leiam e tirem suas conclusões. (Júlio Garcia)

                                                      'São Borja, 23 de Julho de 2013.

Prezado companheiro de luta

Sindicalista PAULO OMAR DE PAULA IBAIRRO

Presidente Municipal do Partido dos Trabalhadores

São Borja, RS

            Meu caro presidente e fraterno amigo.

Por este meio, comunico e solicito a minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores.

As razões que me levaram a esta decisão certamente são conhecidas pelos petistas são-borjenses que respeitam os documentos históricos do PT, particularmente, o Manifesto de Fundação, a Carta de Princípios e o Código de Ética.

            A princípio pensei em apenas enviar um ofício formal, lacônico. Mas depois cheguei à conclusão de que diante das conquistas do povo brasileiro e são-borjense neste período, como nunca antes na história deste país e desta cidade, não poderia sair do PT sem pelo menos fazer uma pequena análise da conjuntura. Uma prestação de contas políticas à minha consciência, dedicada aos companheiros de luta conscientes do seu papel neste momento histórico.

 

            Antes de tudo, quero destacar meu reconhecimento ao presidente pela sua posição digna e firme na defesa da democracia e no respeito aos companheiros, tanto na divergência quanto na convergência. Assim como a posição de outros companheiros que junto com o presidente hoje formam uma minoria na Executiva e no Diretório municipais. Também quero deixar claro que não guardo rancor dos companheiros mais agressivos na defesa de suas convicções. Eu mesmo posso ter agido da mesma forma sem perceber. Neste caso, peço desculpas a quem eu possa ter ofendido com alguma coisa que eu tenha dito ou feito. Não é e nunca foi minha intenção confundir luta política com briga pessoal.

            Minha decisão passou por um longo processo de amadurecimento. Tentei chamar a atenção para as questões locais e procurei o apoio de companheiros de várias instâncias, correntes e campos políticos do Partido na busca de soluções. Acreditei sinceramente, por um bom tempo, que a situação de São Borja teria a imediata solidariedade de quadros históricos do PT. Falo de pessoas reconhecidas com justiça pelo combate permanente contra qualquer injustiça ou mal feito. Pensava assim daqueles que se manifestaram publicamente contra as más companhias ou protestaram contra as cassações e as condenações políticas dos destituídos de Gravataí ou das vítimas do domínio do fato no mensalão. Para citar apenas dois dos episódios mais conhecidos.

            Em São Borja, a raiz e o tronco ideológicos, as ramificações e a folha de serviços prestadas à sociedade, representadas pelas concepções teóricas e pela prática política originais do Partido dos Trabalhadores, a meu ver, têm sido descaracterizadas. Parece que a árvore foi arrancada pela raiz da sua base orgânica para que seus frutos satisfaçam apenas o interesse de pessoas nas correntes e nos grupos. Não há mais relação com os movimentos sociais. As associações comunitárias, os assentamentos e os acampamentos agora parecem vizinhos distantes da sede e do coração dos petistas. Os sindicatos foram amputados do organismo partidário e os sindicalistas parecem órfãos políticos. A democracia participativa foi substituída por uma espécie de democracia preventiva na qual as decisões são tomadas antes para evitar que sejam modificadas pela construção coletiva.

            
               O Partido dos Trabalhadores estaria deixando de ser um partido dos trabalhadores?

            Para contribuir com essa reflexão, destaco algumas ideias centrais de documentos históricos do PT como o Manifesto de Fundação, a Carta de Princípios e o Código de Ética.

                        Do Manifesto

            O Partido dos Trabalhadores nasceu da vontade de independência política dos trabalhadores cansados de servir de massa de manobra para os políticos. Por isso protestam quando veem o partido sendo formado de cima para baixo. Somos um Partido dos Trabalhadores, não um partido para iludir os trabalhadores. O PT não deve atuar apenas nos momentos das eleições. Queremos uma estrutura interna democrática permanente, apoiada em decisões coletivas e cuja direção e programa sejam decididos pelas bases.

Da Carta de Princípios

            Não acreditamos que partidos dirigidos pelas elites políticas, ainda que ostentem fachadas democráticas, possam propiciar o acesso à plena participação política a seus militantes. A existência do PT responde à necessidade que os trabalhadores sentem de um partido que se construa intimamente ligado ao processo de organização popular, nos locais de trabalho e de moradia.

Do Código de Ética

            O nosso compromisso partidário implica reconhecer que a legitimidade dos resultados decorre também da legitimidade dos meios. Ninguém poderá estar acima das exigências éticas e das decisões democraticamente aprovadas pelas instâncias partidárias. Pleno respeito ao direito da divergência e de defesa. Supremacia dos interesses partidários sobre os interesses particulares, das tendências, das correntes ou dos grupos internos.

            Após uma longa trajetória de militância política de esquerda, a partir do trabalhismo histórico, iniciada na campanha para eleger o primeiro prefeito de São Borja depois da ditadura, em 1985, entusiasmado por esses princípios, decidi me filiar ao PT em 2001. Já nessa época, uma disputa interna protagonizou um curioso extravio de fichas de um grupo de novos filiados e muitos tiveram que realizar nova filiação. Diante desse episódio, minha filiação oficial passou a ser com a data de 27 de setembro de 2003. Dois anos depois.

            Formalmente, foram dez anos de militância real, nos espaços públicos e nas ruas, e virtual, na blogosfera e nas redes sociais, no melhor e mais rico período da história do PT: a Era Lula e Dilma. Com a conquista da Presidência da República, em 2002, transformamos o Brasil em um país de todos, nos dois mandatos do companheiro Lula. No terceiro mandato, em andamento, assumimos o desafio de reafirmar ao mundo que país rico é país sem pobreza, na gestão da companheira Dilma, de origem trabalhista como eu.

            Com tristeza, pude acompanhar a descaracterização do PT como um partido dos trabalhadores em São Borja. Algumas decisões partidárias praticamente reeditaram os atos institucionais da ditadura militar. A cassação dos meus direitos políticos, e de outros companheiros, representada pela minha substituição no Diretório e na Executiva municipais sem a devida previsão estatutária ou mesmo qualquer registro de prática semelhante em alguma instância do PT, foi uma delas. A decisão acabou sendo mantida por consenso pela Executiva Estadual. Fui considerado culpado, com outros companheiros, pelo crime político de divergir do comando de uma chapa construída por acordo entre correntes e coletivos internos, da qual fiz parte.

            Não há como não comparar o que aconteceu aqui com a nomeação dos deputados biônicos pela ditadura, em substituição aos cassados pelo regime, com a finalidade de construir uma maioria artificial no parlamento, controlar com mão de ferro os nomeados e lançar uma fachada de democracia sobre um jogo de cartas marcadas. Um equívoco histórico gigantesco de companheiros que provavelmente desconhecem a história do PT e a luta do povo brasileiro contra a ditadura.

           

            Isso aconteceu porque vencemos no voto duas vezes a mesma disputa e alteramos a correlação de forças dentro do Partido. A primeira vitória democrática aconteceu na reunião do Diretório Municipal realizada no histórico Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação. O campo majoritário até então, alegando não ter sido comunicado, enviou ao local um representante e apresentou um recurso pedindo a anulação da reunião antes que ela ocorresse. Ora, como é possível alegar não ter conhecimento a respeito de uma reunião e enviar um representante ao local antes do início dos trabalhos para pedir a anulação de uma decisão que ainda não foi tomada? É a democracia preventiva para evitar a democracia participativa, da qual falei antes.

Mesmo com essa alegação sem fundamento a reunião foi anulada pela Executiva Estadual, que convocou nova reunião e nova votação, desta vez com a presença de observadores estaduais. Vencemos outra vez no voto em reunião do Diretório Municipal realizada no plenário da Câmara de Vereadores. O campo derrotado não desistiu. Sem alternativa orgânica ou legal para alterar o resultado de mais uma decisão coletiva legítima e incontestável, apresentou uma absurda substituição de membros do Diretório para recompor sua maioria. Foram nomeados substitutos biônicos no lugar dos cassados e o controle do Partido voltou ao mesmo pragmatismo político de antes. A democracia preventiva tomou de assalto a democracia participativa do protagonismo coletivo.

Mas ainda era preciso dar o exemplo e desencorajar futuras tentativas de restaurar o protagonismo coletivo. Então, após ter sido excluído do Diretório e da Executiva municipais, virei um exilado político na vida partidária. Fui expulso, junto com outros companheiros, sem o imprescindível processo na Comissão de Ética, por decisão da nova maioria artificial do Diretório.

A Executiva Estadual, desta vez, atendeu parcialmente um recurso interposto com a finalidade de anular esta decisão e suspendeu a expulsão até a decisão final do Diretório Estadual. Curiosamente, depois de vários adiamentos, a punição da instância municipal foi transformada em suspensão das atividades partidárias pelo período de seis meses por consenso no Diretório Estadual. Exatamente o tempo necessário para impedir a minha participação, e a de outros companheiros, no processo de eleições diretas internas deste ano, por tornar impossível o cumprimento dos prazos necessários para participar do processo.

            O motivo político dessa disputa fratricida no PT são-borjense, é bom deixar claro, foi uma decisão da maioria do Diretório Municipal, por duas vezes, reitero, de tirar o PT do isolamento político e de uma conjuntura artificial na qual era preparada nas entrelinhas uma verdadeira armadilha para o Partido. Na verdade, o que estava sendo articulado nos bastidores era uma aliança com a direita, na qual o PT indicaria o vice na chapa do PP nas eleições municipais de 2012. O isolamento era uma tática para aprovar essa proposta de afogadilho como única alternativa de sobrevivência e suposto fortalecimento do Partido.

A negociação dessa aproximação com a direita não levava em conta os prejuízos para o PT. Além de ressuscitar o PP na cidade, o acordo acabaria fortalecendo a candidatura da direita ao Governo do Estado contra a reeleição do companheiro Tarso. Nosso objetivo estratégico foi levar o Partido a compor imediatamente o governo municipal do campo popular e democrático, comandado por um prefeito do PDT à frente de uma ampla coligação composta por partidos da base dos governos petistas e por algumas siglas de fora desse campo, mas pouco representativas na cidade. Era nosso dever articular um movimento interno para evitar que o Partido viesse a cair na arapuca que estava sendo armada às escondidas.

            Agora, a mesma maioria biônica do PT fez o que havia condenado antes: decidiu compor o mesmo governo municipal do campo popular e democrático, comandado pelo mesmo PDT e composto pela mesma coligação. Essa é a prova de que a nossa decisão foi a melhor para o Partido, resultado de uma leitura política estratégica responsável e consequente.

            Portanto, fomos cassados, expulsos, suspensos e impedidos de participar das eleições internas deste ano por termos feito antes o que aqueles que nos cassaram, expulsaram, suspenderam e impediram nossa participação na vida do Partido estão fazendo agora.

            Diante desse quadro, levado a efeito pela ação de alguns e pela omissão de outros, incluindo quadros históricos do PT, que protestam publicamente contra atos como esse externamente, mas não agem da mesma forma quando eles acontecem dentro do PT, não me restou outro caminho a não ser a desfiliação.

         Saio de cabeça erguida e consciência tranquila de um PT municipal artificial e inorgânico para continuar sendo militante orgânico do projeto político representado pelo PT original e pelos velhos e novos partidos históricos do campo popular e democrático. Continuo minha militância de esquerda, mantendo e reafirmando o meu compromisso de classe com a classe trabalhadora e na defesa do projeto político que está transformando o Brasil, o Rio Grande e São Borja para sempre.

Aos companheiros de luta do PT deixo meu abraço sincero e fraterno. 

Que a esperança vença o rancor da mesma forma que venceu o medo!

           

Até a vitória sempre!

  

                                    EDUARDO AQUINO MARTINEZ'
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Na foto (tirada em meados do ano passado, em Porto Alegre), o companheiro Eduardo Martinez  aparece à esquerda, ao lado do companheiro Inácio Benincá  (Chefe de Gabinete do SDR/RS) e deste blogueiro.