sábado, 10 de dezembro de 2016

Em Brasília nada acontece por acaso!!!




Reflexões para a noite: Em Brasília nada acontece por acaso!!!

Por Marco Maia*

Fiquei pensando sobre a importância e relevância da decisão tomada pelo Ministro Marco Aurélio ao afastar Renan da presidência do Senado. Ao olhar  de um leigo seria mais uma decisão conectada com os sentimentos da sociedade brasileira, mesmo que está decisão estivesse completamente fora ou a revelia da constituição ou da legislação brasileira. A vontade popular é maior que a lei.

Renan é réu pela primeira vez no STF e temos uma decisão não tomada de que um réu não pode estar na cadeia sucessória. Não tomada porque o próprio STF ao votar a  matéria não a conclui. Houve um pedido de vistas do Ministro Tófolli.  Ora vejam só: um ministro, de forma liminar, cassa o presidente do Senado baseado em uma lei não existente! 

Óbvio que está decisão seria reformada  no pleno. 

Mesmo o mais ignorante em Direito saberia disto. 

Mas é aí que reside o pulo do gato. A decisão retornou Renan ao cargo, mas reafirmou a tese de que quem é réu não pode estar na linha sucessória. 

Se formos mais adiante, poderemos afirmar que quem é réu em qualquer situação tb não pode ser candidato à presidência. 

Perceberam a malandragem da decisão?

Realmente BSB é capaz de produzir pérolas na política ... o STF acaba de introduzir na política um novo elemento para as disputas futuras. E adivinhem quem é o alvo? 

Um doce para que descobrir... 

*Marco Maia é Deputado Federal pelo PT/RS.

CONFIRMADO: ARY VANAZZI (PT) SERÁ O PRÓXIMO PREFEITO DE SÃO LEOPOLDO/RS


Ary Vanazzi, prefeito eleito de São Leopoldo/RS


NOTA AO POVO DE SÃO LEOPOLDO

1. No final da tarde de hoje 09/12/2016, sexta feira, recebemos a grata notícia que a Ministra Rosa Weber, em decisão monocrática, deferiu nosso recurso junto ao TSE e, portanto, referendou o registro da candidatura do companheiro Vanazzi a prefeito de São Leopoldo. 

2. Na prática, tal decisão confirma o resultado das urnas na nossa cidade que, por maioria, escolheu Vanazzi e Paulete como prefeito e vice-prefeita de São Leopoldo.

3. A vontade do povo de São Leopoldo prevaleceu.

4. O resultado confirma o que temos dito desde o início da campanha eleitoral e desmente o conjunto de boatos, ilações e mentiras desferidas irresponsavelmente pelos nossos adversários. 

5. Porém, o processo de disputa eleitoral terminou, queremos reconstruir a paz e a harmonia, sem revanchismos ou sectarismos, contando com o apoio de todas as forças políticas e sociais da nossa cidade para o esforço de reconstruí-la, com a humildade de reconhecer de que não somos os donos da verdade e tampouco venceremos este desafio sozinhos. 

6.Esperamos a imediata aceitação, por parte da atual administração, do nosso pedido de abertura do processo de transição em que possamos preparar da melhor maneira possível o próximo governo, sem prejuízo da continuidade das ações positivas desta gestão e a implementação dos compromissos firmados com a comunidade pela Frente Popular.

7. Por certo, teremos uma grande comemoração a ser definida pela Comissão de Transição da Frente Popular, mas, o mais importante é nos dedicarmos ao trabalho de efetivamente nos prepararmos com excelência para assumir no dia 1º de Janeiro em condições de realizar o governo desejado pela população. 

8. Isto posto, resta-nos brindar e agradecer a aqueles e àquelas que construíram esta bela vitória, à população leopoldense e à sabedoria da Justiça brasileira.

9. Viva o povo de São Leopoldo!

10. Viva a Frente Popular!

11. Viva Vanazzi e Paulete!


Marcel Frison 
Coordenador do Processo de Transição da Frente Popular

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Coluna C&A - nº 112

            


Crítica & Autocrítica  - nº 112

“Os Golpistas sabem que não valem nada - Lava Jato só se sustenta com o uso da força” -  O artigo do professor Wanderley Guilherme dos Santos, no Blog Conversa Afiada, editado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA) sintetiza, de forma muito contundente – mas apropriada -, a situação caótica vivenciada por nossa frágil democracia (hoje, como visto está, praticamente nos seus estertores): 

“Toda a equipe da Lava Jato está comprometida com atos e declarações que a tornam incapacitada para concluir com isenção e sucesso a investigação.

A tendência, dada a total ilegalidade do sistema institucional brasileiro desde o impedimento de Dilma Rousseff, indica a multiplicação de arbitrariedades e conflito entre os participantes do golpe, na medida em que cada um sabe que os demais perderam legitimidade desde o assalto que promoveram juntos.
Cada um se comporta como melhor lhe aprouver e os demais justificam a aberração com novos estupros constitucionais.
Nenhuma instituição dos três poderes vale coisa alguma, hoje, e se sustenta pela ameaça (implícita) do uso da força.”
***

*Diálogo Nacional Itinerante (I) – Na noite de 25/11 foi realizada (conforme tínhamos aqui nesta coluna anunciado, cartaz acima)  a Plenária convocada pelo Diálogo e Ação Petista – o DAP (articulação supra tendencial do PT nacional), em Porto Alegre, na sede do PT Municipal. Dentre outros pontos, foi analisada a atual conjuntura a nível de país, o enfrentamento ao governo golpista, bem como a necessidade de aprofundar a discussão sobre a 'Reconstrução do PT' (na linha de "Agir como o PT Agia") e as tarefas pertinentes à preparação ao III Congresso do partido que ocorrerá no próximo mês de março. (Leia mais sobre as propostas do DAP  Clicando Aqui).  
*** 
*Diálogo Nacional Itinerante (II) Foi muito prazeroso e gratificante, além da qualificada discussão política, poder rever, ouvir e debater com companheiros como Luiz Eduardo Greenhalgh, Clovis Ilgenfritz da Silva, Claudir Nespolo, Maria Eunice, Silvio Nogueira, Cássio Riter, Laercio Barbosa, Marcelo Carlini, Isaac, Pedro Jacobs, dentre outros(as)... O companheiro Jairo Carneiro, Presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, também convidado, devido a viagem para a Venezuela, não pode comparecer. (Na foto acima, alguns dos companheiros presentes na plenária).


* "Em boas companhias!"Na foto acima, este blogueiro entre o companheiro e colega Luiz Eduardo Greenhalg, advogado, fundador do PT, ex-Deputado Federal (PT/SP) e a companheira Maria Eunice Wolf, metalúrgica, bacharel em Direito, dirigente petista e cutista e vereadora eleita pelo PT/Canoas (aliás, a única mulher que integrará a próxima legislatura, à qual tive a honra de apoiar e ajudar a eleger). 
***
*Enquanto isso no RS o desgoverno Sartori (PMDB, PP, PTB, PSDB & Cia) vai na mesma linha do desgoverno do Traira golpista, ou pior... se é que isso é possível...  (Vide matéria neste blog sobre a greve anunciada pelos professores gaúchos – que mostram assim o caminho para as demais categorias de trabalhadores  para lutar contra o ‘pacote de maldades’ encaminhado por Sartori para a  AL).
-E.T.: Alô Deputado Miguel 'Bombeiro' Bianchini, do PPL/RS: Os trabalhadores gaúchos, em particular os santiaguenses, não esperam outro posicionamento seu (assim como dos demais deputados que aqui e na região buscam votos) que não seja votar contra esse famigerado pacote!
*** 
*Conforme tinha colocado na Coluna anterior (C&A nº 111), meu compromisso com a Administração Municipal de Canoas encerra-se dia 31/12/2016 pois, como é sabido, por pequena diferença,  a oposição acabou vencendo as eleições no município. Então, após atuar na Procuradoria Geral do Município - PGM (convidado que fui pelo então Procurador Geral Paulo Torelly, com a devida chancela do Prefeito Jairo Jorge)desde abril deste ano estou trabalhando – também como advogado - na  Assessoria Jurídica Especial (AJE) do Gabinete do Prefeito - GP.

* Pois agora (e não poderia ser diferente!), amigos e companheiros tem me perguntado o que vou fazer após encerrar minha participação neste governo. Respondo, sem meias palavras:

- 'Estou' Servidor Público, mas sou Advogado, com muita honra. Essa é a minha profissão - e à ela vou dar prioridade à partir do próximo ano. Tenho algumas propostas de trabalho que estou avaliando (em Porto Alegre e Região Metropolitana), mas a tendência maior é reativar meu escritório em Santiago (juntamente com meu prezado pai, colega e sócio Dr. José Nunes Garcia), além de potencializar as parcerias na área do Direito e Consultorias em Canoas, Porto Alegre e Brasília, principalmente. Mas outras 'atividades paralelas' - como na área midiática - também não estão descartadas.  
- A ver.  A luta - e a vida - segue! 



(Por Júlio Garcia, especial para o Blog ’O Boqueirão Online’)

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

O sorvete na testa da Turma do Pudim. Toledo conta a tragédia de “uma ideia genial”




Ainda há, para o bem do jornalismo pátrio, quem conte a coisa como ela é. José Roberto de Toledo faz isso, hoje, no Estadão, na mais perfeita e clara descrição do enredo que acabou no trágico episódio de ontem no Supremo Tribunal Federal.
Seu artigo, que reproduzo abaixo, é a obra-prima da clareza que não vemos, senão de forma bissexta, nos grandes jornais e na televisão, agora transformados e tribunais morais (e padrão inquisição), onde os repórteres e  comentaristas dão lições de acordo com as conveniências políticas.
O vazio presidente golpista, cercado das nulidades que o nada pode atrair, armou uma arapuca e nala própria caiu. (Fernando Brito*)

Harmonia na crise

Jose Roberto de Toledo
Foi uma patetice espetacular mesmo para o circo brasiliense. Na semana passada, articuladores de Temer acharam que desgastar Renan Calheiros era uma boa ideia: ele atrairia a ira das ruas para si ao tentar votar, no atropelo, o chamado pacote anticorrupção. Melhor Renan do que o presidente, pensaram. Armaram a arapuca, e o senador ficou isolado no plenário. Perdeu por 44 a 14 sua tentativa de dar urgência à votação do projeto.
De fato, pareceu que só Renan queria anistiar a turma. Mas aquela quarta-fera era apenas o prólogo do espetáculo.
As faixas contra o Congresso e os gritos de “Fora Renan” no domingo encorajaram, no dia seguinte, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a afastá-lo liminarmente – por considerar que um réu como o senador não pode substituir o presidente da República em caso de necessidade (ele é o segundo na linha sucessória).
Aí o governo percebeu o que fizera. Começou a tentar recolocar para dentro o que deixara escapar com sua obra: o pródigo gênio que fugira da garrafa – na falta de metáfora menos pior.
Temer e o que restou de seu time se deram conta de que o afastamento de Renan implicaria dar ao PT, na figura do vice-presidente do Senado, Jorge Viana, o controle do ritmo de votação das reformas constitucionais. Numa só tacada, a manobra anti-Renan ressuscitara a oposição e colocara em risco a única razão de ser do governo peemedebista. Bateu o desespero.
Vale lembrar que a confiança no governo é tão tênue que Temer e seus aliados tucanos precisam dizer dia sim e dia também que a equipe econômica de Henrique Meirelles está prestigiada. Tal qual cartolas de um clube de futebol prestes a cair para a segunda divisão, apelaram ao Tapetão.
Primeiro, trataram de prestigiar Renan. Não sem o apoio do governo, a Mesa Diretora do Senado referendou-o na presidência da Casa, enquanto suas secretárias driblavam o oficial de justiça do STF que deveria notificar o senador do afastamento. A manobra que começara dias antes como tentativa de entregar Renan aos leões se transformava em improvisada operação de resgate.
A protelação não bastava. A Turma do Pudim e demais comensais tiveram a ideia de convencer o plenário do STF a desfazer o que Marco Aurélio fizera. A presidente do STF, Cármen Lúcia, pautou o julgamento para o dia seguinte, e emissários convenceram magistrados a seguirem a tese que seria apresentada pelo decano Celso de Mello: Renan segue presidindo o Senado, mas não entra mais na linha sucessória de Temer. A “jabuticabum” suprema.
Ganharam o julgamento, graças aos votos dos ministros de sempre e de uma ou outra adesão de última hora: 6 a 3. Tudo com muitas mesóclises e citações latinas para dar a impressão de que as instituições estão funcionando em harmonia. De fato, estão harmonicamente em crise.
O resultado da operação “fica Renan” foi associar ainda mais o governo à imagem de réu do presidente do Senado e, de carona, acabar com a pose do Supremo. Nas redes sociais, nunca se viu tantos petistas e antipetistas convergirem contra o STF. Projetada como Plano C, para o caso de o governo Temer fracassar, Cármen Lúcia deixou ontem de ser a unanimidade em que tentavam transformá-la.
Cumpre-se a profecia de que nenhum Poder fica imune a uma crise de confiança deste tamanho. Ela contaminou o Executivo e expeliu Dilma Rousseff. Depois, o Legislativo de Renans e Eduardos Cunha. Agora, atingiu a última instância do Judiciário.
É nesse cenário que o governo tentará convencer quem tem menos de 50 anos a trabalhar até morrer, se conseguir emprego.
*Via Tijolaço

Wagner Moura denuncia golpe ao mundo




Em discurso, ator Wagner Moura enaltece o filme Aquarius, de Kleber Mendonça Filho, e destaca como maior símbolo da “resistência ao governo ilegítimo” do presidente Michel Temer. A homenagem aconteceu na quarta-feira, 7, na entrega do Prêmio Fênix Ibero-Americano de Cinema 2016.
O longa brasileiro recebeu duas estatuetas, nas categorias de Melhor Diretor e Atriz.
“Esse ano, numa repetição nefasta na nossa história, um governo ilegítimo foi alçado ao poder pela força de interesses políticos e econômicos. Os artistas do meu País tem um papel grande na resistência ao golpe e isso me orgulha muito, mas nenhuma obra de arte ou artista brasileiro sintetiza melhor esse espírito do que Aquarius e Kleber Mendonça Filho. A corajosa manifestação em Cannes e o extraordinário filme. Trata-se de um filme sobre resistência. É lindo que o símbolo dessa resistência seja uma mulher, e mais lindo ainda que essa mulher seja Sonia Braga”, disse Moura.
*Via Blog O Cafezinho

Professores aprovam greve a partir do dia 13 e ocupação da Praça da Matriz



Por Marco Weissheimer, no Sul21*
Porto Alegre/RS - A assembleia geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), realizada na tarde desta quinta-feira (8), na Praça da Matriz, aprovou a deflagração de uma greve, a partir do próximo dia 13 de dezembro, contra o pacote enviado pelo governo José Ivo Sartori à Assembleia Legislativa. Segundo a proposta aprovada, a greve se estenderá até a votação dos projetos na Assembleia, prevista para o final de dezembro. Os professores também decidiram “ocupar massivamente” a Praça da Matriz, a partir do dia 19 de dezembro, para pressionar os deputados a não aprovar as propostas de extinção de fundações, demissão de servidores e privatizações previstas no pacote do governo do Estado.
Além da ocupação, também foi aprovada a realização de atos regionalizados em municípios que são bases eleitorais de deputados da base do governo Sartori e atos radicalizados nas regiões dos núcleos do Cpers, cobrando o pagamento do 13° salário e denunciando o pacote que tramita na Assembleia. Os professores também aprovaram a participação da categoria no ato estadual unificado dos servidores programa para o dia 13 de dezembro. (...)
*CLIQUE AQUI para continuar lendo.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Temer convocou FHC e Sarney para juntos salvarem Renan e o golpe. E o STF afinou



Para que o golpe continuasse, era fundamental a presença de Renan à frente do Senado, conforme antecipei aqui na manhã de hoje (Por que o STF vai manter Renan na presidência do Senado? Porque interessa ao golpe que ele fique e aprove a PEC 55).


Para isso, Temer, que anda precisando de ajuda até pra soprar velinha de bolo, pediu socorro a dois ex-presidentes que o povo adora, FHC e Sarney.

Cúpulas do Senado, do PMDB e do PSDB, ex-ministros do STF, e os ex-presidente da República José Sarney e Fernando Henrique Cardoso passaram a atuar junto a ministros do STF, num apelo para que não se ampliasse o clima de instabilidade política no país, com o afastamento de Renan a poucos dias do início do recesso parlamentar.

Segundo um interlocutor presidencial, a solução encontrada foi uma construção de "alto nível", na qual Temer teve "participação ativa".

— Se acham ruim com Renan, para o governo seria pior sem ele — disse este auxiliar. [Fonte: O Globo]
*Via Blog do Mello